ISBN: 978-85-7963-003-3

A Conferência Nacional de Educação (CONAE) – iniciada em janeiro de 2009 e que terá sua culminância em abril de 2010 – cujo conteúdo é objeto de estudo deste livro, constitui um marco histórico pela oportunidade democrática de avaliação e de formulação das políticas públicas de educação no Brasil. Convocada pelo Poder Público, e com apoio institucional do Ministério da Educação, a Conferência representa uma conquista da sociedade brasileira. Sua comissão organizadora, tanto nas etapas municipais, estadual ou nacional é constituída de representantes dos diversos segmentos educacionais e setores sociais da educação brasileira.

No nosso entendimento, este livro constitui, junto a outros trabalhos publicados, um acervo de conhecimentos em torno das discussões e embates sobre o Tema Central e os Eixos postos para a Conferência Nacional de Educação, perpassando por resultados de estudos de educadores renomados da região Nordeste, especificamente, do estado do Rio Grande do Norte, das seguintes Instituições: Universidade Federal, Universidade Estadual, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia e Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto.

Francisco das Chagas Fernandes

SUMÁRIO

Prefácio

Eixo I – Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: organização e regulação da educação nacional
* Responsabilização na Administração Pública: notas para uma discussão no campo da educação
* O papel dos conselhos para a criação do Sistema Nacional de Educação

Eixo II – Qualidade da Educação. Gestão Democrática e Avaliação
* Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação
* Os desafios do PNE (2011-2020): a qualidade, a gestão democrática e a avaliação da educação
* A construção da qualidade da educação brasileira fundamentada na avaliação e na gestão democrática

Eixo III – Democratização do Acesso. Permanência e Sucesso Escolar
* Democratizar a educaçao básica: contextos e proposições para o acesso, a permanência e o sucesso na aprendizagem

Eixo IV – Formação e Valorização dos Profissionais da Educação
* Formação e valorização dos profissionais da educação: por um efetivo Sistema Nacional de Educação
* Formação e valorização dos profissionais do ensino: algumas considerações

Eixo V – Financiamento da Educação e Controle Social
* Sistema Nacional de Educação: financiamento, valorização dos profissionais da educação básica e perspectivas do PNE (2011-2020)

Eixo VI Justiça Social, Educação e Trabalho: inclusão, diversidade e igualdade
* Educação profissional e cidadã: integração à sociedade
* Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade sob a ótica neoliberal ou como direito igualitário de todos?
* Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade

Conferências intermunicipais de educação – RN: a universidade e seu compromisso social